Buraco de dois mil milhões: vem mais austeridade?

A meta do Governo para o défice deste ano, de 4,5 por cento do PIB, parece cada vez mais uma miragem. O Executivo enfrenta um buraco nas contas que pode ascender a dois mil milhões de euros no final de 2012 e que, se nada for feito, empurrará o défice para os 5,7% do PIB, de acordo com as contas divulgadas esta terça-feira pelo «Jornal de Negócios».

O problema incide, fundamentalmente, em duas áreas: impostos e Segurança Social, onde os números apontados pela equipa de Vítor Gaspar ficam muito longe da realidade alcançada até maio.

Senão vejamos: no caso do IVA, o Governo previa um crescimento no encaixe fiscal de 11,6%, mas a receita caiu 2,8% nos primeiros cinco meses do ano. Também em relação ao Imposto Sobre Veículos (ISV), a previsão oficial apontava para uma queda de 6,5%, contra uma queda real de 47%. A este cenário junta-se o Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), cuja receita desceu 8,4%, contra os 2,1% previstos pelas Finanças.

Passos já admitiu que «não o deixará de fazer» se isso for «essencial» para cumprir as metas do memorando Também as contas da Segurança Social estão a ser uma dor de cabeça. A previsão do Governo era travar a subida dos gastos com os subsídios de desemprego em 3,8%, mas a verdade é que está a desembolsar mais 23% do que em 2011. E, sem medidas de apoio à criação de emprego, que nem a própria troika apresentou durante a sua visita a Lisboa para a quarta avaliação ao programa de resgate, este número deverá aumentar.

Além disso, as contribuições de particulares e empresas sofreram uma queda de 3%, conta a previsão de 1% do Governo de Passos Coelho.

Neste cenário, a distância face ao inicialmente orçamentado ascende a 3 mil milhões de euros, um buraco que o Executivo tentou combater com os mil milhões de euros que conseguiu arrecadar do Orçamento Retificativo.

Mesmo assim, se nada for feito, o buraco nas contas públicas ascenderá a 2 mil milhões de euros no fim do ano, colocando o défice na casa dos 5,7%, de acordo com as contas de vários especialistas contactados pelo «Jornal de Negócios».

Já num cenário «otimista» - receita do IVA estagnada, contribuições a manter a queda de 3% e redução das restantes perdas em um terço - o défice ficará em 5,3% do PIB.

Assim sendo, Portugal poderá enfrentar três cenários possíveis: mais austeridade, mais tempo ou as duas coisas. A decisão está nas mãos da troika.

Passos Coelho mostrou-se ontem, no debate de moção de censura no Parlamento, disponível para «assumir novas medidas, de austeridade ou outras», se necessário.

«Na medida que se torne essencial assumir novas medidas, de austeridade ou outras, este Governo não deixará de o fazer», respondeu o primeiro-ministro às perguntas do deputado do Bloco de Esquerda João Fazenda.

A caminho podem estar a vir mais cortes nos subsídios - nova sobretaxa dos subsídios de Natal ou suspensão dos 13º e 14º meses para todos os portugueses - e/ou aumento das taxas reduzidas do IVA, reduções das pretações e do investimento.

Em alternativa, a troika pode adiar a meta do défice, à semlhança do que aconteceu com a Espanha, onde os 3% do PIB passaram a ser o objetivo para 2014 e não para 2013. Uma alternativa criticada por António Borges que considera que foi esta flexibilização que prejudicou o país vizinho.