Bruxelas: meta de Portugal continua «atingível»

É o próprio primeiro-ministro que admite que há riscos em torno do objetivo do défice, mas Bruxelas deixa uma mensagem de confiança: a meta orçamental de 4,5% para este ano é «atingível».

A descida do défice de mais de 8% em 2011 (sem a medida extraordinária da transferência do fundo de pensões)para esse patamar foi a estipulada entre Portugal e a troika no âmbito da ajuda financeira ao país e é exequível, segundo um relatório da Comissão Europeia, que ainda não foi tornado público, e a que a agência Bloomberg teve acesso.

O mesmo relatório revela que o programa de ajustamento português está a ser «amplamente» cumprido, cita a Lusa.

Programa de ajustamento português está a ser «amplamente» cumprido Já a 4 de junho, quando se pronunciou sobre a quarta avaliação da troika ao cumprimento do programa português, a Comissão tinha dito que o «ambicioso» objetivo de redução do défice continuava a ser «concretizável». Bruxelas veio agora reforçar essa ideia.

Reformas em bom ritmo

A CE considera também, no relatório mais atual, que há poucos sinais de que Portugal esteja a perder o momentum, o ritmo das reformas, ainda que saliente que o risco de implementação do programa tenha crescido.

Já as projeções de financiamento do programa de ajustamento económico português «mantêm-se válidas», de acordo com a quarta avaliação feita pela Comissão Europeia.

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental, composta por especialistas em finanças que apoiam o trabalho da comissão parlamentar do Orçamento, avisou já que os objetivos definidos pelo Governo para a receita fiscal deste ano estão «seriamente comprometidos» pelos números da execução orçamental até maio.

A receita do Estado com impostos caiu 3,5% para 13,1 mil milhões de euros, nos primeiros cinco meses do ano face ao mesmo período de 2011, comprometendo assim os objetivos do défice.

Um dia antes da divulgação destes dados, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, já tinha garantido um mês de maio pior do que o previsto, depois de explicar que o comportamento da receita fiscal implicava um «aumento significativo de riscos e incertezas», embora a meta do défice se mantenha.

Hoje, a Universidade Católica divulgou estimativas que indicam que a economia nacional retomou a tendência recessiva no segundo trimestre, depois de um 1º trimestre favorável. O PIB deverá ter-se contraído 3%.