Gaspar: há folga na despesa para cumprir défice

O Governo acredita que tem folga no lado da despesa para cumprir o défice orçamental e afastou a necessidade de medidas adicionais. Vítor Gaspar foi esta terça-feira ao Parlamento explicar a execução orçamental do mês de maio e, apesar de admitir que a receita fiscal está abaixo do esperado, garante que há números positivos do lado da despesa, que ainda não refletem a suspensão dos subsídios de férias e de Natal.

«A execução orçamental da despesa até maio é inferior à receita. Se conseguirmos manter esta evolução ao longo do ano, teremos condições mais favoráveis para cumprir os objetivos orçamentais», disse o ministro das Finanças, destacando em particular a «redução da despesa com pessoal em 7,3%, queda que ainda não contempla a suspensão do subsídios de férias e de natal que terão impacto com as despesas com pessoal em junho e novembro».

«A queda reflete ainda uma redução superior ao esperado do número de funcionários públicos e possívelmente algum efeito de composição associada à reforma de funcionários com remunerações mais elevadas».

Ministro revela que execução orçamental de maio ainda não reflete suspensão dos subsídios de férias e de Natal «O controlo da despesa depende de nós e tudo faremos para garantir a sua contenção», disse ainda o ministro, garantindo que «o Governo continua determinado a respeitar o limite de 4,5% do PIB para o défice orçamental».

«Estamos conscientes que os riscos e as incertezas em torno desses objetivos são significativos», afirmou, sabendo os «níveis de receita fiscal e contribuições para Segurança Social ficaram abaixo do esperado».

Mais: «Estamos a assistir a uma quebra substancial de bens duradoiros que tem consequências para as receitas quer do IVA quer de outros impostos indirectos».

«Um dos principais riscos está associado ao facto de o ajustamento macroeconómico estar a avançar mais rapidamente do que inicialmente previsto; outra fonte de incerteza relevante é o aumento do desemprego e a diminuição do emprego que continuará a pressionar as contas da Segurança Social».

O ministro das Finanças afastou a necessidade de mais medidas, no mesmo dia que Passos Coelho disse que essa não é a intenção do Governo, mas se, tal acontecer, tentará «adotar as que penalizem o menos possível os portugueses».