Energia: DECO assinala perigo de cartelização de preços

A DECO estima que o sucesso do futuro mercado liberalizado da energia depende da forma como a ERSE e a Autoridade da Concorrência (AdC) irá desempenhar o papel de supervisão e assegurar que «os operadores não se entendam».

«O papel da supervisão ao nível do funcionamento do mercado é assegurar que os operadores não se entendam e que haja uma verdadeira concorrência. É um desafio para a ERSE e para a AdC», afirmou em declarações à Lusa Vítor Machado, economista da DECO e representante no Conselho Tarifário da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), assinalando o perigo de eventual cartelização na fixação de preços da energia para os consumidores domésticos.

«É este o momento para uma ação de prevenção. A partir de janeiro de 2016, há esse risco de os quatro operadores conhecidos neste mercado repartirem o mercado entre si e ficarem satisfeitos, em casa», afirmou ainda o economista, à margem de uma conferência promovida pelo «Diário Economico», subordinada ao tema da «Energia: os desafios da liberalização do mercado».

Futuro do mercado liberalizado está dependente da fiscalização da ERSE e Autoridade da Concorrência À sugestão de perigo de uma cartelização dos preços por parte dos principais operadores no mercado ibérico de energia deixada pela DECO, o presidente da ERSE respondeu: «Nós estamos cá para isso!».

«Cabe-nos fazer o acompanhamento da evolução dos mercados. Liberalização rima com supervisão e o regulador vai passar a ter que ter neste processo um maior protagonismo no acompanhamento dos mercados. Isso não acontecia até agora porque os mercados eram regulados, mas vai passar a acontecer uma maior pressão no sentido da monitorização dos mercados, da defesa do interesse dos consumidores e aqui certamente que irá haver uma parceria entre as competências da ERSE e da Autoridade da Concorrência», afirmou à margem do mesmo evento Vítor Santos.

«Situações em que sejam identificadas práticas comerciais ilícitas ou situações que evidenciem abuso de poder de mercado serão à Autoridade de Concorrência», avisou o regulador, garantindo que tem «as condições» para desempenhar «esse papel», que em breve serão reforçadas com um regime sancionatório em se encontra em fase final de produção.