Estado da Nação: austeridade marca primeiro debate de Passos

Um dia depois do Banco de Portugal ter divulgado as suas estimativas para a economia portuguesa - recessão de 3% este ano e estagnação em 2013, quando o número de desempregados chegará a um milhão - será debatido, no Parlamento, o Estado da Nação.

Ao fim de um ano de programa da troika, as críticas que mais se vão ouvir no hemiciclo da Assembleia da República, a partir das 15h00 desta quarta-feira, devem reunir as palavras sacrifício, falências, malparado, crise, desemprego e, claro, a palavra escolhida por 12 mil internautas como sendo a que marcou o o ano de 2011: austeridade.

Passos Coelho, estreante no debate sobre o Estado da Nação, deverá defender o «mal menor», com Portugal a cumprir os objetivos da União Europeia e FMI, depois do ministro das Finanças ter admitido que o Governo está a estudar novas medidas para equilibrar as suas contas e cumprir as metas da troika, sem pedir «nem mais tempo, nem mais dinheiro», depois do Tribunal Constitucional ter considerado «inconstitucional» o corte dos subsídios na função pública.

Um ano de troika, crise e desemprego galopante, PSD e PS limpam armas: o primeiro promete discussão «serena e responsável», o segundo tem 114 perguntas na manga A verdade é que o défice orçamental dos primeiros três meses do ano agravou-se para 7,9% do PIB, longe da meta dos 4,5% fixados para o final de 2012, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística, aumentando, assim, o nível de dificuldade do objetivo do Governo.

PSD e CDS/PP colocam a sílaba tónica no emprego, o «maior desafio», e prometem um debate sobre o Estado da Nação «profundo, sereno e responsável», nas palavras do líder da bancada social-democrata, Luís Montenegro.

O PS, por seu turno, considera que é preciso pôr fim à estratégia seguida pelo Executivo que já ultrapassou, em muito, o «limite do que pode ser exigido aos portugueses». O líder parlamentar socialista, Carlos Zorrinho, disse aos jornalistas que o seu partido já reuniu 114 perguntas - vindas dos portugueses, através da Internet - para enviar à equipa de Passos Coelho. Do total, 49 são dirigidas ao ministro da Economia, disse Zorrinho.

As críticas vêm também do economista Ferreira do Amaral que considera que este está a ser um ano «muito difícil» e que o pior ainda está para vir: «É um ano muito difícil e não creio que o segundo semestre vá ser melhor porque há perspetivas das exportações desacelerarem face à recessão na Europa e, em particular, em Espanha, que é nosso principal cliente».

Já o sociólogo António Barreto exige caminhos para o futuro: nos próximos anos devia-se «aliviar a carga da austeridade» em tudo o que gera desenvolvimento, emprego e exportação de produtos nacionais, disse na segunda-feira António Barreto, defendendo que este «tipo de seletividade não tem sido aplicado».

Há dois anos, no último debate do estado da Nação, o então primeiro-ministro José Sócrates enfrentou duras críticas às sucessivas medidas de austeridade e uma proposta do líder do CDS-PP, Paulo Portas, para que se demitisse.

Já sem a maioria parlamentar dos anteriores quatro anos, José Sócrates antecipou a possibilidade de um cenário de crise política, advertindo que «alguns pretendem manter o país sob a ameaça de uma crise política», considerando que tal prejudicaria «a credibilidade externa do país».