França aumenta impostos e congela despesas

Depois de ter cumprido o que prometeu - aumentar os impostos dos mais ricos - o Governo francês anunciou esta quarta-feira uma subida da carga fiscal noutras frentes, concentrada «em 2012 e 2013», que deverá permitir ao Estado arrecadar mais de 13 mil milhões de euros. E não se ficou por aqui: decidiu congelar 1,5 mil milhões de euros de despesas.

O ministro das Finanças, Pierre Moscovici, prometeu que o esforço fiscal agora pedido aos franceses visará, em primeiro lugar, «as famílias com maiores rendimentos e as grandes empresas», num espírito de «equidade» e «justiça», cita a Lusa. A carga tributária passará de 43,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011 para 46,2% em 2013.

Entre as principais medidas hoje anunciadas está uma sobretaxa «excecional» a aplicar aos contribuintes que pagam o imposto de solidariedade sobre a fortuna (ISF), e que deve permitir ao Governo arrecadar 2,3 mil milhões de euros ainda este ano.

Mexidas no imposto de solidariedade sobre a fortuna, no imposto sobre doações e grandes heranças e outras taxas especiais Estão também previstas taxas especiais sobre os setores bancário e petrolífero. As doações e as grandes heranças terão um imposto mais pesado a partir dos 100 mil euros, contra os perto de 160 mil euros anteriormente estabelecidos.

Para além disso, o Governo anunciou o fim do lema «trabalhar mais para ganhar mais», bandeira do ex-Presidente Nicolas Sarkozy. A isenção de encargos sociais nas horas de trabalho extraordinárias será suspensa nas empresas com mais de 20 empregados.

O executivo prevê ainda exigir uma contribuição adicional, de 0,3%, sobre os dividendos das empresas distribuídos aos seus acionistas.

Um dia depois de, pela voz do primeiro-mistro, Jean-Marc Ayrault, o Governo ter apelado para a «mobilização» dos franceses para que o país consiga ultrapassar a crise económica, o executivo apresentou hoje um orçamento retificativo para 2012.

No documento, são detalhadas diversas medidas que pretende adotar para que o país consiga cumprir os compromissos de redução do défice, apesar das sucessivas revisões em baixa do crescimento económico. O objetivo é também afastar a ameaça de uma degradação da imagem da França nos mercados financeiros.

O Governo reiterou a promessa de campanha do Presidente, François Hollande, de ter as contas do país equilibradas em 2017, mas reviu em alta os valores da dívida pública, que deverá, em 2013, atingir o valor recorde de 90,6% do PIB, antes de recuar para os 82,4% em 2017.

Segundo o Tribunal de Contas francês, o executivo vai precisar, ainda este ano, de entre seis mil milhões e 10 mil milhões de euros - entre novas receitas fiscais e economias suplementares - para conseguir reduzir o défice dos 5,2% do PIB em 2011 para os 4,5% em 2012.