Gaspar: troika vai «melhorar» o ajustamento português

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, admitiu pela primeira vez «melhorar» o programa de austeridade. Na última madrugada, no final do Eurogrupo, em Bruxelas, Gaspar disse que a próxima missão da «troika» vem a Portugal com o objetivo de «favorecer o programa» de ajustamento português. Isto numa altura em que, reconheceu, «o controlo da execução orçamental em 2012 é claramente muito difícil».

Depois de dar a Espanha mais um ano para reduzir o défice, o Eurogrupo não se comprometeu com decisões para Portugal.

Mas, no comunicado dos ministros, há uma referência à próxima visita da troika: «Para que, no contexto do quinto exame regular do programa de ajustamento, olhasse em colaboração com as autoridades portuguesas para formas de favorecer o sucesso do processo de ajustamento em Portugal», adiantou o ministro.

Controlo da execução orçamental é «claramente muito difícil». Eurogrupo aplaude esforços «admiráveis» Gaspar não concretizou ideias, mas é a primeira vez que admite melhorar o programa: «Favorecer o processo de ajustamento é a forma de palavras que é usada. Melhorar e favorecer parecem-me, de facto, termos que podemos usar».

Gaspar disse ainda que «não se pode nunca partir da hipótese de que conseguir os nossos objetivos vai ser fácil. Por exemplo, o controlo da execução orçamental em 2012 é claramente muito difícil. Mas isso não é uma boa razão para não se trabalhar de forma determinada e constante».

Eurogrupo aplaude esforços

E voltou a lembrar que «os riscos e incertezas são de grande magnitude e consequentemente a dificuldade em atingir resultados é uma consideração permanente».

Já o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, quis «simplesmente dizer que Portugal tem tido uma conduta admirável e que todos os esforços que possamos fazer para ajudar o país serão levados a cabo».

Espanha é diferente de Portugal

Sobre Espanha, o ministro das Finanças apontou que a extensão do prazo dado para correção do défice foi decidida com base em fundamentos que não se aplicam a Portugal.

«O caso português e o caso espanhol são diferentes no sentido em que Portugal está sob um programa de ajustamento em que a consolidação orçamental e os limites para o défice e para a dívida fazem parte integrante e central desse programa de ajustamento».

Há uma diferença «fundamental» entre os dois países, já que enquanto Portugal está sob programa de ajustamento, a Espanha terá uma assistência dirigida apenas ao setor bancário e cuja condicionalidade, discutida também nesta reunião, se restringe ao sistema financeiro.

São, assim, «casos fundamentalmente diferentes e que devem ser tratados como tal».

Irlanda favorecida? Casos «semelhantes» tratados por igual

Na mesma ordem de ideias, o ministro recusou que a Irlanda tenha um tratamento privilegiado relativamente a Portugal, apesar de a declaração saída do Eurogrupo deixar a porta aberta à renegociação das condições do resgate de Dublin, bem como «soluções técnicas para melhorar a sustentabilidade do programa». Relativamente a Portugal apenas se lê que o Eurogrupo solicitou à troika que trabalhe com as autoridades portuguesas para garantir que o processo de ajustamento se mantém no caminho certo.

Gaspar defendeu, todavia, que «existe uma frase muito importante» na parte da declaração sobre a Irlanda: «Casos semelhantes serão tratados de forma idêntica, tendo em conta a alteração das circunstâncias relevantes», lembrou.

«Este ponto é um ponto absolutamente central e fundamental em todo o processo negocial na Europa». «Não poderia existir uma situação em que um país teria um tratamento menos favorável. Isso seria uma violação fundamental desse princípio de igualdade, que não seria de maneira alguma aceitável».