Alternativa aos subsídios: sobretaxa para todos

Não há alternativa aos cortes nos subsídios para funcionários públicos e privados. Isso mesmo admitiu uma fonte do Governo à TVI. As contas estão a ser feitas para definir a sobretaxa a aplicar no IRS e a partir de que escalão de rendimentos.

Há dias, na festa do Pontal, Passos Coelho preparou o terreno para o anúncio desta solução, quando disse que será necessário implementar uma medida, «partilhada pela generalidade dos portugueses», com o mesmo efeito orçamental dos cortes dos 13 e 14 meses. «Na altura própria não deixarei de ser eu mesmo a apresentar perante ao país essa solução», referiu ainda.

A solução, diga-se, já tinha pré-aviso logo que o Tribunal Constitucional deliberou que o corte dos subsídios da função pública é inconstitucional. Passos Coelho admitia a necessidade de uma alternativa.

A decisão do tribunal criou um buraco no Orçamento do estado do próximo ano, de 2.015 milhões de euros.

Em 2011, para arrecadar 1.000 milhões de euros, foi aplicada uma sobretaxa de 3,5% no IRS, equivalente a meio subsídio de natal.

Agora, para encaixar o valor dos subsídios de férias e de natal, na função pública, uma sobretaxa de 7% no IRS faz o efeito, mas desta feita para todos - trabalhadores do público e do privado. O mesmo é dizer que se corta no valor de um dos subsídios, ou metade de cada um.

A mesma fonte governamental disse à TVI que, em princípio, o subsídio de Natal de 2012 está a salvo.