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Economia
2013-03-06 23:25h

Emprego: Governo quer renovar acordo de concertação

O Governo pretende renovar o acordo de concertação social no que se refere às políticas ativas de emprego, criando um grupo de trabalho «muito rapidamente» para reavaliar essas políticas, para as tornar mais eficazes.

O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, que falava depois de uma reunião com os parceiros sociais no Conselho Económico e Social, em Lisboa, adiantou que foi discutida a necessidade de se fazer «uma avaliação das políticas ativas de emprego», considerando que se trata de uma «renovação do acordo de concertação social».

«Decidimos que era importante que o Governo e os parceiros sociais, nas próximas semanas, trabalhassem muito rapidamente num texto de revisão dessas políticas ativas de emprego, de renovação do acordo de concertação social na área de criação do emprego», disse o governante, em declarações aos jornalistas.

Ministro da Economia pretende criar um grupo de trabalho «muito rapidamente» para reavaliar políticas no sentido de as tornar mais eficazes De acordo com o ministro, «a partir de amanhã», quinta-feira, «tanto os parceiros sociais, como o Governo, irão criar esse grupo de trabalho rápido», para «avançar o mais rapidamente possível com políticas de combate ao desemprego ainda mais eficazes e travar a espiral do desemprego».

«É óbvio que nós temos de melhorar a eficácia das nossas políticas ativas de emprego, temos de rever as nossas políticas ativas de emprego, temos de simplificar e o que estamos a fazer com os parceiros sociais é renovar o acordo de concertação social na parte da criação de emprego», argumentou ainda Álvaro Santos Pereira, que não respondeu a perguntas dos jornalistas.

Os parceiros sociais, por seu lado, adiantaram que este grupo de trabalho terá 30 dias para apresentar uma proposta que sirva de base às negociações.

João Proença, líder da UGT, defendeu que «é possível [fazer mais] porque grande parte dos fundos [reservados a esta matéria] não foram utilizados em 2012» e adiantou que ficou acordado com o Governo que «haveria diálogo bilateral no sentido de o executivo, no prazo de 30 dias, apresentar uma proposta que servisse de base a uma negociação rápida» da renovação das políticas ativas de emprego.

João Proença reiterou também que «é fundamental discutir o crescimento» da economia, a par das políticas de estímulo ao emprego, adiantando que esta questão deverá ser debatida na próxima reunião da concertação social, a 19 de março.

Já Arménio Carlos, da CGTP, afirmou que a criação de um grupo de trabalho para reavaliar as políticas ativas de emprego é «o reconhecimento do fracasso do acordo», que «nunca foi criado para promover o crescimento da economia» e acusou o Governo de estar a «querer curar uma pneumonia com uma aspirina».

«De acordo com um estudo que o próprio Governo fez sobre as políticas ativas de emprego, 60,5% dos empresários inquiridos disseram que estavam a pensar contratar a tempo completo sem recurso aos subsídios. Isto mostra que a manutenção destas políticas ativas de emprego, partindo do princípio que têm como objetivo financiar as empresas, não são mais do que um instrumento de fomentação da precarização, que depois é seguida do abaixamento dos salários», sustentou Arménio Carlos.

O presidente da CCP, João Vieira Lopes, afirmou, por seu lado, que, «sem o relançamento da economia, as empresas não contratam pessoas, quaisquer que sejam as política ativas de emprego».

«O senhor ministro deixou a porta aberta para que, em função dessa reavaliação, se possam fazer provavelmente políticas ativas de emprego, mas é uma situação muito embrionária», admitiu Vieira Lopes.



Felipa Garnel leu esta notícia
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