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Política
2013-05-24 12:57h

Cavaco não gostou de ser chamado de «palhaço»

NOTÍCIA ATUALIZADA ÀS 13:50

O Presidente da República solicitou esta sexta-feira à Procuradora-Geral da República a análise das afirmações de Miguel Sousa Tavares publicadas no Jornal de Negócios à luz do artigo do Código Penal relativo à «ofensa à honra» do chefe de Estado.

O Ministério Público já respondeu, instaurando inquérito. O autor reconhece, entretanto, ter sido excessivo.

Presidente da República solicitou à Procuradora-Geral da República a análise das afirmações de Miguel Sousa Tavares. Ministério Público já instaurou inquérito e escritor reconhece que exagerou «Em face das afirmações hoje publicadas no Jornal de Negócios pelo Dr. Miguel Sousa Tavares, o Presidente da República contactou a Procuradora-Geral da República com vista a que as referidas afirmações sejam analisadas à luz do artigo 328.º do Código Penal», disse à Lusa fonte de Belém.

O número um do artigo 328º do Código Penal estabelece que «quem injuriar ou difamar o Presidente da República, ou quem constitucionalmente o substituir é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa».

«Se a injúria ou a difamação forem feitas por meio de palavras proferidas publicamente, de publicação de escrito ou de desenho, ou por qualquer meio técnico de comunicação com o público, o agente é punido com pena de prisão de 6 meses a 3 anos ou com pena de multa não inferior a 60 dias», refere o número dois do mesmo artigo.

Em comunicado às redações, a PGR volta a referir o artigo 328.º do Código Penal e informa: «Tendo o crime natureza pública, o Ministério Público procedeu à instauração de inquérito».

Beppe Grillo?

A edição de hoje do Jornal de Negócios faz manchete com uma entrevista ao escritor e comentador Miguel Sousa Tavares: «Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva».

Em declarações à agência Lusa, o escritor e cronista admitiu ter sido «excessivo» nas palavras. Embora tenha referido que o político Cavaco Silva não lhe merece qualquer respeito, sublinhou que o mesmo não acontece em relação ao chefe de Estado.

Considerou ter-se tratado de um «deslize» pelo qual vai responder. Acrescentou que a frase foi dita «no contexto de uma entrevista e posta num título garrafal em que toda a gente vê, o que aumenta o efeito».

«Não sou responsável sobre isso, nem sou responsável pela frase porque eu não disse o Presidente da República é um palhaço», disse.

«Perguntaram-me não teme que apareça um palhaço aqui e eu disse já temos um; fui atrás da pergunta, mas reconheço que não o devia ter feito, não pelo professor Cavaco Silva enquanto político, mas pelo chefe de Estado que é uma entidade que eu respeito», sublinhou Miguel Sousa Tavares.

Razão por que o escritor considerou normal que lhe abram um processo judicial pelo qual se irá defender dizendo isto mesmo: «É muito simples, eu não tenho nenhuma consideração política pelo professor Cavaco Silva, conforme é público, mas tenho pelo chefe de Estado, seja ele quem for e nesse sentido reconheço que não devia ter dito aquilo, mas de facto fui arrastado pela pergunta, não é uma coisa que me tenha saído a mim espontaneamente».

«Quem me conhece sabe que não sou do género de fazer ofensas nem por escrito e até já defendi na televisão, quando o Presidente foi insultado não sei onde, que achava lamentável», lembrou.



Nuno Madureira leu esta notícia
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