Taxas de maternidade: «Aumentámos a proteção», diz o Governo

O secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, Marco António Costa, afirmou neste sábado que as taxas de maternidade não foram reduzidas e que a proteção foi aumentada por recomendação do Provedor de Justiça.

«Não se reduziram as taxas de maternidade. Aplicou-se foi uma recomendação do senhor Provedor de Justiça para tratar de forma igual as mulheres, independentemente do mês em que se verifique o parto, para que haja um valor igual para todas», disse o governante, numa citação da agência Lusa.

Marco António Costa recordou que «as mulheres que por qualquer circunstância iam para o desemprego (numa situação pouco tempo antes ou a meio da gravidez) perdiam o direito à proteção que recebiam pela maternidade» e assinalou que o Executivo decidiu estender «essa proteção independentemente de haver cessação ou não dos contratos de trabalho».

«Portanto, aumentámos a proteção, criámos mecanismos por recomendação do provedor de justiça para garantir um tratamento igual a todas as mulheres que estejam na mesma circunstância e para que não haja diferenças de valores de subsídios em função do mês em que se verifica o parto», frisou.