Um trabalhador espanhol sofreu um acidente no local de trabalho, mais tarde foi despedido e recorreu ao ChatGPT para saber se ainda podia pedir uma indemnização. A resposta terá sido "não", mas segundo o advogado que partilhou o caso e representou o trabalhador, a formulação estava errada.
O episódio está entre os vários alertas de advogados que explicam que a inteligência artificial não tem capacidade para tomar decisões jurídicas.
O ChatGPT pode ajudar a explicar uma lei, resumir um documento ou preparar perguntas para colocar a um advogado. Mas uma resposta aparentemente convincente pode tornar-se perigosa quando é utilizada para decidir se uma pessoa deve ou não avançar com uma reclamação judicial.
O advogado Víctor Arpa conta que o trabalhador tinha sofrido um acidente de trabalho: foi atropelado por uma empilhadora dentro da empresa. Mais tarde, acabou por ser despedido. Perante a situação, procurou saber se, apesar de já não trabalhar na empresa, ainda poderia reclamar uma indemnização pelo acidente.
Segundo o relato do advogado, que mereceu atenção da imprensa espanhola, a resposta dada pelo ChatGPT foi negativa. E, de acordo com o advogado, essa conclusão estava errada. "O despedimento não elimina o seu direito", refere num vídeo.
O advogado chama a atenção para outros fatores que considera determinantes: a forma como ocorreu o acidente, a eventual existência de falhas nas medidas de segurança e as lesões ou sequelas provocadas pelo acidente.
É precisamente aqui que está o principal problema de uma resposta automática: uma questão jurídica raramente pode ser resolvida apenas com uma frase ou com um único facto.
Saber se alguém tem direito a uma indemnização pode depender de documentos, datas, circunstâncias do acidente, relatórios médicos, regras de segurança aplicáveis, contratos, testemunhas e, sobretudo, da legislação do país em causa.
Uma resposta que ignore um desses elementos pode conduzir a uma conclusão errada.
