Transferir um crédito para outra pessoa? Saiba o que é e como pode fazer

A sua situação mudou e deixou de fazer sentido manter um determinado crédito? Nalguns casos, é possível transferir esse contrato para outra pessoa.

Quando deixa de fazer sentido manter um contrato de crédito - seja porque tem um contrato de leasing e pretende vender o carro ou, simplesmente, devido a alterações na sua situação financeira - transferir esse financiamento para outra pessoa pode ser a solução. Trata-se da cedência de posição contratual, também designada por “cedência de crédito”.

Este mecanismo permite substituir o titular de um crédito, sem que seja necessário celebrar um novo contrato. No entanto, esta alteração depende sempre da aprovação da instituição financeira.

Em que situações posso ceder um crédito?

A cedência de crédito é mais frequente em contratos de leasing automóvel, renting e aluguer de longa duração, permitindo que a pessoa que tem interesse no veículo assuma também o contrato e continue a pagar as prestações.

Também pode ocorrer no crédito habitação, embora seja menos habitual. Neste caso, pode acontecer, por exemplo, quando há venda da quota-parte de um imóvel, em situações de divórcio ou de herança, desde que o banco aceite a substituição do titular.

Nas empresas, este mecanismo é igualmente utilizado em processos de transmissão de negócios ou reorganizações societárias.

O que importa reter é que, independentemente do tipo de crédito, a instituição financeira terá sempre de avaliar a capacidade financeira do novo titular antes de autorizar a operação.

Passo a passo da cedência de crédito

Antes de tudo, é essencial encontrar uma pessoa interessada em assumir o crédito que pretende ceder. Depois, ambas as partes devem contactar a instituição financeira para verificar se a cedência é possível. Nessa altura, tal como acontece na contratação de um novo crédito, o banco irá analisar vários elementos, como os rendimentos, a situação profissional, a taxa de esforço e os restantes empréstimos do novo titular.

Se a operação for aprovada, é formalizada a alteração contratual. Em regra, o contrato mantém as mesmas condições, incluindo o montante em dívida, o prazo, a taxa de juro e o valor da prestação.

Aceitar uma cedência de crédito: quais os cuidados a ter?

A cedência de crédito pode ser uma solução interessante para quem pretende libertar-se deste compromisso, mas também para quem assume um crédito já existente. No entanto, antes de tomar uma decisão, é importante conhecer bem as condições do contrato.

Por isso, antes de avançar, verifique quanto falta pagar, qual o prazo remanescente e quais são os encargos mensais. Confirme também se existem seguros obrigatórios, garantias associadas ou custos adicionais relacionados com a cedência.

Por fim, tenha em conta que este processo pode implicar o pagamento de comissões bancárias e, nalguns casos, despesas de registo ou impostos.

Em suma, antes de aceitar assumir um crédito que não contratou de origem, compare sempre os custos e as condições com as alternativas disponíveis no mercado. Em determinadas situações, contratar um novo crédito poderá revelar-se mais vantajoso do que assumir um financiamento já negociado.