Pedir a reavaliação de um imóvel pode ajudar a poupar no valor do IMI. Isto porque, caso o Valor Patrimonial Tributário (VPT) desça ao ser recalculado, também o valor do imposto a pagar será mais baixo.
Como funciona o IMI?
O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é cobrado todos os anos a proprietários de imóveis em Portugal, e a sua receita reverte para as Câmaras Municipais, que têm neste imposto uma das principais fontes de financiamento.
O Governo estabelece todos os anos valores máximos e mínimos para o IMI, mas são as autarquias que, dentro do intervalo definido, decidem a taxa a aplicar.
Para saber qual o valor que tem de pagar de IMI, basta multiplicar a taxa do município onde está localizado o seu imóvel pelo VPT, que é o valor registado junto da Autoridade Tributária. A taxa pode variar entre 0,3% e 0,45% em prédios urbanos e, em casos específicos, ascender a 0,5%.
Para saber qual é a taxa de IMI praticada por cada município em Portugal, pode consultar o Portal das Finanças, na página “Taxas do Município”, escolhendo o ano a que se refere o imposto e o distrito do seu imóvel.
Posso pagar menos de IMI com uma reavaliação?
Existe a possibilidade de conseguir pagar menos IMI, ao pedir uma reavaliação do seu imóvel, uma vez que o VPT, que é considerado para o cálculo, pode ter diminuído.
Ou seja, ao pedir uma nova avaliação da sua casa, a Autoridade Tributária tem de recalcular o VPT do imóvel com a respetiva fórmula de cálculo, mas com os valores atualizados.
A reavaliação do imóvel pode ser requerida de três em três anos, sem qualquer custo. Mas deve confirmar se pode, efetivamente, resultar numa diminuição do valor, antes de avançar com este pedido.
Para isso, deve simular o VPT do seu imóvel no Portal das Finanças, e caso o valor seja inferior ao que encontra na caderneta predial, será vantajoso avançar. Note que, se apresentar o pedido até 31 de dezembro, a alteração vai ter efeito apenas no cálculo do imposto a pagar no ano a seguir.
Como pedir uma reavaliação do IMI?
Para avançar com um pedido de reavaliação do imóvel e, consequentemente, do IMI, é necessário preencher o modelo 1 do IMI. Desta forma, os serviços procedem com a realização de uma nova avaliação ao imóvel.
Caso o VPT do seu imóvel seja alterado na sequência da reavaliação, volte a simular o valor a pagar de IMI, para confirmar se ficou a pagar menos de imposto.
Por exemplo, um imóvel com um VPT de 150 mil euros, em Lisboa, paga 450 euros de IMI. Mas se o VPT do imóvel baixar para 100 mil euros com uma reavaliação, o imposto a pagar desce para 300 euros.
Assim, realizar uma nova avaliação ao seu imóvel pode reduzir o valor do imposto a pagar gerando uma poupança significativa.
