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Comprar casa? Saiba quanto tem de pagar de IMT

Apesar de ser o imposto mais dispendioso na compra de uma casa, o “preço” a pagar depende de vários fatores

Doutor Finanças
15 fev 2023, 10:42
Habitação Foto: Pexels
Habitação Foto: Pexels

O pagamento do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) tem lugar sempre que existe uma transmissão onerosa do direito de propriedade em território português.

Apesar de ser o imposto mais dispendioso na compra de uma casa, o “preço” a pagar depende de fatores como o valor e a finalidade do imóvel. Saiba como funciona este imposto e de que formas pode variar o custo.

Como funciona o IMT?

O Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) é devido ao Estado nas transmissões onerosas do direito de propriedade, como acontece na compra de uma casa em Portugal.

Mas o seu valor depende de uma série de fatores, entre os quais o valor de aquisição do imóvel na escritura ou o Valor Patrimonial Tributário (VPT), considerando-se o mais elevado; a localização da casa;  e o fim para que é adquirida. Em alguns casos, pode até mesmo não ter de pagar imposto, se tiver direito à isenção.

Em 2023, pode estar isento do pagamento deste imposto ao comprar casa para habitação própria e permanente, caso o valor do imóvel (de aquisição ou do VPT) seja inferior a 97.064 euros.

De realçar que existe ainda um fator que pode reduzir, significativamente, o valor de imposto a pagar (dependendo da taxa a aplicar), denominado de parcela a abater.

IMT na herança de casa

Além de ter de pagar IMT na compra e venda de um imóvel, também no caso de herdar uma habitação é necessário proceder ao pagamento deste imposto. Mas, neste caso, o imposto é aplicado ao excesso da quota-parte nos imóveis que resultem de uma divisão, partilhas, alienação da herança ou de quinhão hereditário.

O que significa que, caso um herdeiro tenha um quinhão de herança superior aos outros, pode ter de pagar IMT.

Em qualquer uma das situações, o valor do imposto continua a ser variável dependendo da finalidade. Seja um imóvel comprado ou herdado, o valor varia consoante se é para habitação própria e permanente ou não.

Comprar ou herdar casa para habitação própria e permanente

Valor do imóvel

Taxa marginal

Parcela a abater

Até 97.064€

0%

0

Entre 97.064€ e 132.774€

2%

1.941,28€

Entre 132.774€ e 181.034€

5%

5.924,50€

Entre 181.034 e 301.688€

7%

9.545,18€

Entre 301.688€ e 603.289€

8%

12.562,06€

Entre 603.289 e 1.050.400€

6% (única)

-

Superior a 1.050.400€

7,5% (única)

-

Comprar ou herdar casa para outra finalidade

Valor do imóvel

Taxa marginal

Parcela a abater

Até 97.064€

1%

0

Entre 97.064€ e 132.774€

2%

970,64€

Entre 132.774€ e 181.034€

5%

4.953,86€

Entre 181. 034 e 301.688€

7%

8.574,54€

Entre 301.688€ e 578.598€

8%

11.591,42€

Entre 578.598€ e 1.050.400€

6% (única)

-

Superior a 1.050.400€

7,5% (única)

-

No entanto, para calcular o valor que irá pagar de IMT de forma rápida e simples, seja numa habitação própria e permanente ou numa segunda habitação, pode recorrer ao simulador de IMT 2023.

 

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