Uma cadeia de ginásios na Austrália foi condenada a pagar mais de 260.000 dólares australianos, cerca de 150 mil euros, por utilizar música comercial sem as licenças adequadas durante treinos e aulas coletivas. A decisão judicial considerou que a prática constitui comunicação pública não autorizada, mesmo quando a música funcionava apenas como acompanhamento ao exercício físico.
Segundo avança o site HoffPost, a cadeia reproduzia regularmente músicas protegidas por direitos de autor sem autorização, infringindo a lei. A infração foi detetada por investigadores que utilizaram aplicações de reconhecimento musical para identificar as canções tocadas nos ginásios.
Especialistas sublinham que este caso serve de alerta para todos os operadores de centros de fitness. “Rever contratos de música, garantir que cobrem todos os usos do ginásio e formar o pessoal sobre boas práticas deixou de ser opcional. O custo de uma licença é insignificante comparado com o risco financeiro e reputacional de uma sanção desta dimensão”, referem os responsáveis do meio GymFactory.
Em Portugal e em Espanha, reproduzir música em ginásios também é considerado um ato de comunicação pública, exigindo licenças específicas e o pagamento de direitos a entidades de gestão como SGAE, AGEDI e AIE. A utilização de plataformas de streaming domésticas ou listas pessoais não é legalmente válida para este tipo de uso.
O caso reforça a importância de que os ginásios assegurem a regularização do uso de música para evitar multas elevadas e problemas legais.
