Uma diferença de apenas quatro centímetros acabou por transformar-se num problema judicial com custos de milhares de euros. O caso aconteceu em França e envolve uma mulher que construiu parcialmente a sua casa em terreno vizinho sem se aperceber do erro.
De acordo com o site Noticias Trabajo, tudo começou em 2019, quando a proprietária comprou um terreno para construir uma habitação. Um ano mais tarde, uma família adquiriu o lote ao lado e, quando iniciou as próprias obras, foi detetado um problema inesperado: a casa vizinha invadia o terreno numa faixa com apenas 4 centímetros de largura, mas com mais de 31 metros de comprimento.
A descoberta levou à suspensão imediata das obras dos novos proprietários enquanto a situação era analisada. Segundo avançou o jornal francês Figaro Immobilier, os vizinhos chegaram mesmo a pedir em tribunal a demolição da habitação, já que a lei francesa prevê essa possibilidade em casos de ocupação de terreno alheio.
Apesar de as duas partes terem conseguido chegar mais tarde a um acordo amigável sobre os limites dos terrenos, o atraso provocado pela situação teve consequências financeiras.
Vizinhos ficaram quase dois anos sem conseguir construir
Durante 20 meses, os proprietários do terreno vizinho ficaram impedidos de avançar com a construção da casa. Como consequência, tiveram de continuar a viver na antiga habitação e a pagar uma renda mensal superior a 660 euros.
Face aos prejuízos acumulados, decidiram avançar para tribunal e pedir uma indemnização correspondente aos custos suportados durante esse período.
Na decisão emitida em junho de 2025, o Tribunal Judicial de Amiens reconheceu que a proprietária não tinha cometido qualquer erro deliberado, uma vez que tinham sido realizadas verificações técnicas antes do início da construção.
Ainda assim, o tribunal considerou que a ocupação parcial do terreno configurava uma “perturbação anormal da vizinhança”, suficiente para justificar responsabilidade civil perante os vizinhos afetados.
Proprietária acabou condenada juntamente com construtores
A Justiça francesa acabou por condenar solidariamente a dona da casa, o construtor e a empresa responsável pela obra ao pagamento de mais de 13 mil euros de indemnização, valor correspondente aos 20 meses de renda pagos pela família vizinha.
Posteriormente, a proprietária processou também as empresas envolvidas na construção e respetivas seguradoras, alegando que não tinha forma de detetar sozinha um erro técnico deste tipo.
O tribunal acabou por considerar que a responsabilidade principal pertencia aos profissionais da obra. Ainda assim, a mulher teve de suportar cerca de 3 mil euros em despesas judiciais relacionadas com todo o processo.
O caso acabou por tornar-se um exemplo de como diferenças mínimas nos limites entre terrenos podem gerar conflitos prolongados e custos elevados, mesmo quando os erros não são intencionais.
