Em 2023, vai reforçado através do aumento da parcela de rendimento isenta de imposto durante os cinco anos em que vigora a medida. Vejamos como funciona este regime e quem pode usufruir.
O que é o IRS Jovem e quem pode beneficiar?
O IRS Jovem é um apoio atribuído a jovens trabalhadores, que dá direito a uma isenção parcial do imposto sobre os rendimentos, que podem advir de trabalho dependente (categoria A) ou de trabalho independente (categoria B).
Os jovens podem aceder a este regime de tributação, depois da conclusão do ciclo de estudos e mediante os seguintes requisitos:
• Ter entre 18 e 26 anos e concluído o ensino secundário ou um ciclo de estudos superior (nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações);
• Ter até 30 anos, caso tenha concluído um doutoramento (nível 8 do Quadro Nacional de Qualificações);
• Não ser dependente no agregado familiar dos pais.
Também não pode beneficiar do IRS Jovem se tiver um regime fiscal para residente não habitual, ou tiver direito ao Programa Regressar (um regime fiscal benéfico para emigrantes que queiram regressar ao país).
Como funciona este regime?
Na prática, este regime de isenção parcial pode ser aplicado sobre os rendimentos de jovens trabalhadores durante cinco anos seguidos ou interpolados. Sendo que, caso o jovem fique desempregado, pode voltar a ter direito ao regime assim que voltar a trabalhar se ainda estiver na idade permitida.
No IRS Jovem de 2023, relativo aos rendimentos de 2022, o desconto sobre o imposto vai ser aplicado da seguinte forma:
• No primeiro e segundo ano, é aplicado um desconto de 30%, com o limite de 3.324 euros (7,5 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais de 2022);
• No terceiro e quarto ano, aplica-se um desconto de 20%, com o limite de 2.216 euros (5 vezes o valor do IAS);
• E no quinto ano, um desconto de 10%, com o limite de 1.108 euros (2,5 vezes o valor do IAS).
O que muda no próximo ano?
Em 2024, na entrega da declaração de IRS relativa aos rendimentos deste ano, o apoio do IRS Jovem vai ser reforçado e executado de forma diferente:
• No primeiro ano, aplica-se um desconto de 50%, até ao limite de 12,5 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (6.005 euros em 2023);
• No segundo ano, é aplicado um desconto de 40%, até ao limite de 10 vezes o IAS (4.804 euros em 2023);
• No terceiro e quarto ano, desconta-se 30%, até ao limite de 7,5 vezes o IAS (3.603 euros em 2023);
• E no quinto ano, aplica-se um desconto de 20%, até ao limite de cinco vezes o IAS (2.402 euros em 2023).
O aumento da parcela de rendimentos isenta de impostos, consagrado na lei orçamental de 2023, é a mais recente alteração ao regime do IRS Jovem, que vem sendo atualizado desde a sua criação, em 2020. Quando surgiu, tinha uma duração de três anos e estava limitado aos rendimentos de trabalho dependente.
