Deduzir o dinheiro que aplicou num PPR ao longo do ano passado pode ajudá-lo a aumentar um possível reembolso de IRS ou a reduzir o imposto a pagar. Mas nem todos os contribuintes conseguem aproveitar este benefício, pelo menos, na totalidade. O seu rendimento coletável, bem como o nível de deduções à coleta que já atingiu são determinantes para saber se compensa declarar o PPR no IRS.
Como funciona o benefício fiscal dos PPR?
Os PPR permitem deduzir 20% do montante investido, até determinados limites que variam consoante a idade do subscritor. O benefício máximo pode ir até 400 euros para contribuintes até aos 34 anos, descendo progressivamente para 300 euros a partir dos 51 anos. Para atingir esses valores, é necessário aplicar entre 2.000 euros 1.500, dependendo da faixa etária.
Mas este benefício não é garantido. Vai depender do seu limite de deduções à coleta - que inclui encargos com saúde, educação ou habitação, entre outras- e da margem que ainda possa ter para deduzir mais despesas.
O impacto do rendimento e das deduções
O seu rendimento coletável desempenha um papel decisivo na possibilidade de usufruir deste benefício fiscal. À medida que aumenta, o limite global das deduções tende a diminuir, o que reduz a margem para deduzir o PPR. Para rendimentos mais elevados, esse teto pode ficar limitado a cerca de 1.000 euros.
Assim, mesmo que tenha investido o suficiente para obter o benefício máximo, pode não conseguir aproveitá-lo integralmente se o limite para deduções já tiver sido atingido com outras despesas. Para saber se compensa incluir as entregas do PPR na declaração de IRS, deve considerar o total de deduções já acumuladas e o teto aplicável ao seu escalão de rendimento.
Quando compensa (ou não) declarar o PPR
A dedução do PPR pode ser vantajosa se o seu limite global para deduções ainda não tiver sido atingido. Nesse caso, dependendo da idade, pode conseguir reaver até 400 euros do montante que aplicou.
Por outro lado, se já não tem margem para deduzir mais despesas, o benefício fiscal dos PPR não terá efeito nas suas contas com as Finanças.
Também não é, de todo, aconselhável deduzir o PPR se antecipa resgatar o investimento fora das condições legalmente previstas. Nesses casos, terá de devolver os benefícios fiscais obtidos, acrescidos de uma penalização de 10% por cada ano em que deduziu o PPR. Ou seja, só faz sentido declarar o PPR no IRS se pretender manter este produto no longo prazo.
Em suma: além da análise ao seu rendimento e ao nível das deduções, é fundamental ter em conta o horizonte temporal do investimento para decidir de deve ou não declarar o PPR no IRS. Caso contrário, o que poderia ser uma vantagem pode acabar por traduzir-se em prejuízo.
