Como declarar o seguro de saúde no IRS?

Sabia que o prémio de seguro pode ajudá-lo a pagar menos impostos ou a aumentar o reembolso de IRS? Neste artigo, descubra como garantir que as suas despesas foram comunicadas à Autoridade Tributária, como funciona a dedução e como declarar o seguro de saúde no IRS.

15% do prémio do seguro de saúde pode ser deduzido no IRS

O Código do IRS indica que pode deduzir 15% de certas despesas de saúde, até ao limite máximo de 1.000 euros por agregado familiar. Nas despesas aceites, estão os seguros de saúde que cobrem, exclusivamente, risco de saúde. Caso o seu seguro inclua outras coberturas, como risco de morte, deixa de ter este benefício.

Por exemplo, uma família com um prémio de seguro de 1.000 pode deduzir 150 euros (1.000 € x 15%) na categoria “Despesas de saúde.

Se tiver uma profissão de desgaste rápido, como desportistas, mineiros ou pescadores, a dedução é de 100%, até ao limite de cinco vezes o Indexante dos Apoios Sociais (2.546,30 euros em 2024).

Despesas não comparticipadas pelo seguro, entram nas deduções do IRS?

Sim. Também os montantes que as seguradoras não comparticipam podem ser deduzidos no IRS. Mas atenção. Se uma consulta custar 100 euros, o seguro cobrir 70 euros, pode deduzir a diferença dos dois valores, ou seja, 30 euros.

Quando e como consultar as despesas com o seguro de saúde?

Ao contrário da maioria das despesas, os encargos com seguros não entram diretamente no e-fatura. Estes são comunicados diretamente pelas seguradoras às Finanças, no início de cada ano civil.

Por isso, só vai conseguir consultar a totalidade das despesas do seu seguro de saúde no Portal das Finanças em 2025 (em meados de março).

Caso não saiba onde encontrar esta informação, siga os seguintes passos:

• Aceda ao Portal das Finanças com as suas credenciais;
• Na barra de pesquisa, escreva: “Consultar Despesas p/Deduções à Coleta”;
• Aceda a esta secção e procure pela categoria “Saúde e Seguros de Saúde”;
• Por última, carregue em “Ver detalhes”. Aqui pode consultar a lista de despesas de saúde de cada contribuinte, devendo certificar-se do valor do prémio do seguro de saúde e dos valores das despesas não comparticipadas pelo seguro.

Como declaro o seguro de saúde no IRS?

Geralmente, as despesas do seguro de saúde aparecem pré-preenchidas na sua declaração de IRS. Quando assim é, deve comparar a informação que consta na declaração com o documento que a sua seguradora envia anualmente. É neste documento onde encontra os encargos com prémios e despesas de saúde. Se tudo estiver correto, não precisa de se preocupar mais com a declaração do seguro de saúde no IRS.

Mas caso os valores estejam errados ou não estejam preenchidos, tem de proceder à declaração manual, no anexo H da declaração de IRS.

Perante a ausência das despesas com o seguro de saúde no Portal das Finanças, pode corrigir os valores, individualmente, ao entregar a sua declaração de IRS. Contudo, deve ter em atenção que esta ação implica que todas as despesas pré-preenchidas (saúde, educação, imóveis, lares, etc.), sejam anuladas. Isto quer dizer que vai ter de preencher manualmente os valores que já constavam na base de dados. Esta tarefa pode ser um pouco demorada, mas poderá fazer uma diferença significativa no reembolso do seu IRS.

Para declarar o seu seguro de saúde no IRS tem de seguir os seguintes passos:

• Adicione o Anexo H à sua declaração;
• Assinale “Sim” no quadro 6C1 (declarar despesas alternativas aos valores pré-preenchidos);
• Autentique os elementos do agregado familiar;
• Insira as despesas, usando uma linha por código de despesa e por titular. O código 651 corresponde a despesas não comparticipadas pelo seguro. Quanto ao código 652 corresponde aos prémios dos seguros de saúde.

Nota: Não se esqueça de confirmar todas as despesas nas restantes categorias, garantindo que não falta nenhuma informação relevante.