Cuidado com o que escreve nas transferências por MB Way. Pode acabar com as contas bloqueadas
Os bancos monitorizam as transferências para cumprir as regras de combate ao branqueamento de capitais. Descubra porque deve ter cuidado com o que escreve no MB Way
O campo de descrição de uma transferência MB Way costuma servir apenas para identificar o motivo do pagamento. No entanto, há quem aproveite esse espaço para fazer piadas entre amigos ou escrever mensagens mais irreverentes. O problema é que algumas dessas expressões podem despertar a atenção dos sistemas de monitorização utilizados pelos bancos.
O alerta foi partilhado recentemente pela página portuguesa de Instagram 4gnewspt, dedicada a dicas sobre tecnologia e que conta com quase 40 mil seguidores. A publicação recorda que as instituições financeiras estão legalmente obrigadas a monitorizar as transações para prevenir crimes como o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.
O que acontece quando faz uma transferência?
As entidades bancárias recorrem a sistemas de prevenção de branqueamento de capitais (Anti-Money Laundering – AML), que analisam diferentes elementos das operações, incluindo, em determinadas circunstâncias, a informação inserida no campo da descrição.
Segundo a publicação, expressões relacionadas com atividades criminosas, armas, drogas, terrorismo ou outras matérias consideradas sensíveis podem levar uma operação a ser sinalizada para análise adicional. Estes mecanismos são automáticos e nem sempre conseguem interpretar o contexto ou perceber que se trata de uma simples brincadeira.
A transferência pode ficar suspensa
Quando uma operação é considerada potencialmente suspeita, o banco pode suspender temporariamente a transferência enquanto procede às verificações necessárias.
Nalguns casos, a instituição financeira poderá contactar o cliente para solicitar esclarecimentos sobre a origem e o destino dos fundos ou sobre o motivo da operação. Dependendo da avaliação efetuada e da informação disponível, poderão ainda ser adotadas medidas adicionais, sempre de acordo com os procedimentos internos e com a legislação em vigor.
Se persistirem suspeitas de branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo, os bancos têm o dever legal de comunicar as situações às autoridades competentes.
Porque é que os bancos fazem este controlo?
Esta monitorização resulta de obrigações legais impostas às instituições financeiras. Em Portugal, a Lei n.º 83/2017 estabelece medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, impondo aos bancos o dever de analisar operações suspeitas e, quando necessário, abster-se de as executar até existirem esclarecimentos suficientes.
Também o Regulamento (UE) 2015/847 determina que os prestadores de serviços de pagamento implementem mecanismos eficazes de controlo das informações que acompanham as transferências de fundos.
Além disso, o Banco de Portugal obriga as instituições financeiras a manter sistemas de monitorização capazes de identificar operações potencialmente anómalas.
Como evitar situações desnecessárias
A recomendação é simples: utilize o campo de descrição apenas para identificar o verdadeiro motivo da transferência.
Descrições como "almoço", "jantar", "prenda de aniversário" ou "divisão de despesas" são suficientes para identificar o pagamento. Já mensagens em tom de brincadeira que façam referência a atividades ilegais poderão, em determinadas circunstâncias, originar verificações adicionais.
Embora isso não signifique automaticamente que a conta será bloqueada ou encerrada, escrever descrições claras e objetivas pode evitar atrasos e contactos desnecessários por parte da instituição financeira.
