Um reformado espanhol tentou declarar-se residente em Portugal para escapar ao pagamento do IRS em Espanha, mas a justiça deu razão à Agência Tributária espanhola. O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha considerou que o pensionista nunca transferiu de forma real o seu centro de interesses para Portugal, tratando-se de uma “manobra oportunista” para não pagar impostos em nenhum dos dois países.
Citado pelo site Noticias Trabajo, segundo a sentença, o contribuinte continuava a ter em Espanha o seu núcleo económico principal, incluindo quatro imóveis, contas bancárias e despesas diárias como seguros e compras, demonstrando que a sua vida permanecia ligada ao país. Além disso, passou cerca de cinco meses por ano em território espanhol, sendo considerado residente fiscal.
O tribunal também detetou que este caso fazia parte de um plano de vários trabalhadores da mesma empresa que, ao reformarem-se, simularam a mudança para Portugal para evitar tributação. Por isso, a justiça não só confirmou que o reformado terá de pagar os impostos devidos como também ratificou a sanção por comportamento doloso, considerando que tentou utilizar legislações fiscais incompatíveis para escapar às obrigações fiscais.
