Infeções, necrose ou parilisia: emitido alerta para intervenções estéticas da moda

A aplicação de toxina botulínica e de ácido hialurónico injetável é muitas vezes vista apenas como uma questão estética. No entanto, as autoridades lembram que estes procedimentos são, na realidade, atos de saúde e podem representar riscos sérios quando realizados sem segurança.

Para alertar os consumidores, a ASAE, a Direção-Geral do Consumidor (DGC), a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e o INFARMED, I.P. lançaram uma campanha conjunta de sensibilização que decorrerá ao longo de 2026.

A iniciativa surge numa altura em que estes tratamentos continuam a ganhar popularidade. Segundo dados globais de 2024 da International Society of Aesthetic Plastic Surgery, as injeções de toxina botulínica e os preenchimentos com ácido hialurónico são atualmente os procedimentos estéticos não cirúrgicos mais realizados em todo o mundo. Mas as entidades alertam: quando feitos por profissionais não habilitados, em espaços sem licenciamento ou com produtos de origem duvidosa, os riscos podem ser muito mais graves do que um simples resultado estético insatisfatório.

As consequências podem incluir infeções, cicatrizes permanentes, necrose, assimetrias faciais, paralisia muscular e, em situações extremas, cegueira ou mesmo morte. Além disso, as autoridades sublinham que perfis apelativos nas redes sociais, cursos rápidos ou preços muito abaixo do habitual não são garantia de qualidade nem de segurança.

Para ajudar os consumidores a tomarem decisões mais informadas, as entidades deixam vários cuidados e recomendações importantes:

• Confirmar se o procedimento será realizado por um médico ou médico dentista devidamente inscrito na respetiva ordem profissional;
• Verificar se o estabelecimento está registado e licenciado como unidade de saúde;
• Garantir que o espaço apresenta condições adequadas de higiene e segurança;
• Questionar sempre sobre os produtos utilizados e confirmar se estão registados no INFARMED;
• Desconfiar de preços demasiado baixos ou promoções agressivas;
• Não confiar apenas em avaliações nas redes sociais ou no número de seguidores do profissional;
• Pedir informação clara sobre os riscos, efeitos secundários e cuidados após o procedimento;
• Confirmar se existe identificação do diretor clínico e licença afixada no local.

As quatro entidades colaboram desde 2019 na supervisão do mercado dos cuidados de saúde ligados à estética e já realizaram dezenas de ações de fiscalização conjuntas, incluindo inspeções relacionadas com processos-crime. A campanha agora lançada pretende reforçar a informação disponível para consumidores e profissionais, incluindo uma secção de perguntas frequentes dedicada ao tema.

Denúncias e pedidos de esclarecimento:

• ASAE: Práticas de cuidados de saúde por profissionais não habilitados e uso de produtos contrafeitos
• DGC: Informação e apoio ao consumidor
• ERS: Funcionamento e organização de estabelecimentos de saúde, incluindo registo, licenciamento e publicidade em saúde
• INFARMED, I.P.: Enquadramento legal e conformidade de medicamentos para uso humano e de dispositivos regulados pela legislação dos dispositivos médicos