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UNICEF: Taxa de pobreza infantil em Portugal foi de 19,3%

“Em alguns países, uma pessoa nascida numa área desfavorecida provavelmente viverá oito a nove anos menos do que uma pessoa nascida numa área rica”

Agência Lusa
6 dez 2023, 18:09
Criança em baloiço Foto: Myles Tan, Unsplash
Criança em baloiço Foto: Myles Tan, Unsplash

A taxa de pobreza infantil em Portugal foi de 19,3% na média do período 2019-2021, uma descida de 22,5% em relação à dos anos 2012-2014, indica um relatório divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

O trabalho do centro de investigação da UNICEF, Innocenti, centra-se nos Estados-membros da União Europeia (UE) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), classificando os países “com base na sua taxa de pobreza mais recente e no seu sucesso na redução da pobreza infantil num período de prosperidade” e conclui que uma em cada cinco crianças nos países mais ricos do mundo vive na pobreza.

Tendo em conta a média estatística daqueles dois indicadores, Portugal aparece na 13.ª posição de uma lista de 39 países, a seguir à Bélgica e antes da Finlândia.

Os três primeiros lugares do ‘ranking’ são ocupados pela Eslovénia, Polónia e Letónia, enquanto nos três últimos aparecem o Reino Unido, a Turquia e a Colômbia.

A Noruega ocupa a 20.ª posição e a Alemanha a 25.ª, os Estados Unidos a 32.ª, imediatamente antes da França (33), e a Espanha a 36.ª.

O relatório regista “um aumento acentuado da pobreza infantil (…) em 40 dos países mais ricos do mundo entre 2014 e 2021”, indicando que, apesar de “uma diminuição global da pobreza de quase oito por cento durante o período de sete anos, ainda havia mais de 69 milhões de crianças em agregados familiares que contavam com menos de 60% do rendimento médio nacional”.

“Os impactos da pobreza nas crianças são persistentes e prejudiciais”, refere o diretor da Innocenti, Bo Viktor Nylund, citado num comunicado da UNICEF.

Os autores do trabalho assinalam que “as crianças que vivem na pobreza têm menos probabilidades de concluir a formação escolar”, o que significa que “ganham salários mais baixos quando adultas”.

“Em alguns países, uma pessoa nascida numa área desfavorecida provavelmente viverá oito a nove anos menos do que uma pessoa nascida numa área rica”, adiantam.

O relatório também mostra um elevado nível de desigualdade, indicando que, “em 38 países com dados disponíveis, as crianças de famílias monoparentais têm três vezes mais probabilidades de viver na pobreza”. Com um risco superior à média estão também as crianças com deficiência ou de minorias étnicas.

Aponta “um crescimento económico amplamente estável” de 2012 a 2019 entre os países inquiridos, o que considera “uma oportunidade para recuperar dos impactos da recessão de 2008-2010”, mas adianta que, embora vários países tenham reduzido a pobreza infantil, alguns dos mais ricos registaram os maiores retrocessos”.

Portugal é um dos seis países (em conjunto com a Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia e Eslováquia) que reduziram as suas taxas de pobreza de valores acima da média da UE em 2015 para valores inferiores em 2021.

As condições de vida das crianças podem ser melhoradas independentemente da riqueza do país, observa o relatório, dando como exemplo os casos da Polónia, Eslovénia, Letónia e Lituânia, que, não fazendo parte dos países mais ricos da OCDE e da UE, conseguiram reduzir significativamente a taxa de pobreza infantil: menos 38% na Polónia e menos 31% nos outros países.

Por outro lado, cinco países de rendimento mais elevado – o Reino Unido (+20%) e França, Islândia, Noruega e Suíça (todos à volta de +10%) – “registaram os maiores aumentos no número de crianças que vivem em agregados familiares com dificuldades financeiras desde 2014”.

Segundo os autores do estudo, a erradicação da pobreza infantil exige “o aumento da proteção social para as crianças, incluindo prestações infantis e familiares para complementar o rendimento das famílias”.

Melhorar e garantir o acesso a serviços essenciais, garantir trabalho digno e políticas favoráveis à família e reduzir as desigualdades nos riscos de pobreza são outras das recomendações feitas pelos especialistas.

“Os benefícios pecuniários têm um efeito imediato no alívio da pobreza. Os decisores podem apoiar as famílias, dando prioridade e aumentando as despesas com prestações familiares e infantis”, adianta Nylund, que insta os governos a examinarem as políticas que se revelaram bem-sucedidas ao longo do tempo.

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