Perder o passaporte nas férias já é um pesadelo. Agora imagine que isso acontece num país onde Portugal nem sequer tem embaixada ou consulado. Fica sem ajuda? A resposta é não: e este é um direito que muitos portugueses desconhecem.
O Parlamento Europeu explica que, se é cidadão da União Europeia e está a viajar para um país fora da UE onde Portugal não tem representação diplomática, pode pedir assistência à embaixada ou ao consulado de qualquer outro Estado-membro da União Europeia presente nesse país.
Este direito existe para garantir que nenhum cidadão europeu fica desprotegido quando viaja para o estrangeiro. Na prática, significa que, em situações de emergência, pode recorrer aos serviços diplomáticos de outro país da UE, nas mesmas condições que os respetivos cidadãos.
Em que situações pode pedir ajuda?
A assistência pode ser prestada em várias circunstâncias, incluindo:
- Perda ou roubo do passaporte
- Acidente ou doença grave
- Detenção ou prisão
- Ser vítima de um crime
- Necessidade de evacuação devido a conflitos, catástrofes naturais ou outras situações de crise
Nestes casos, a embaixada ou consulado de outro Estado-membro pode prestar apoio, ajudar a contactar familiares, emitir documentos de viagem de emergência (quando aplicável) ou coordenar a assistência necessária.
Como saber a quem recorrer?
Antes de viajar, vale a pena confirmar se Portugal tem embaixada ou consulado no país de destino. Caso não exista representação portuguesa, procure qual o país da União Europeia que dispõe de serviços consulares no local.
Esta informação pode fazer toda a diferença caso aconteça um imprevisto.
Um direito que poucos conhecem
Com milhões de europeus a viajarem todos os anos para destinos fora da União Europeia, o Parlamento Europeu recorda que este mecanismo de proteção consular é um direito de todos os cidadãos da UE.
Mesmo que espere nunca precisar, conhecer esta regra pode poupar-lhe muitas dores de cabeça numa situação de emergência. Afinal, quando está longe de casa, saber onde pode pedir ajuda pode ser tão importante como ter o passaporte ou o seguro de viagem.
