Desde 2016, que os alunos do 1.º ao 12.º ano de escolaridade têm direito a manuais escolares gratuitos. Contudo, os manuais não são atribuídos de forma automática.
Primeiro, deve inscrever-se na plataforma MEGA, enquanto encarregado de educação, conhecer as datas em que vão estar disponíveis os vales para obter os manuais escolares e depois proceder à devida troca dos vales nas livrarias aderentes (quando os manuais são novos) ou na escola onde o seu filho está matriculado (para manuais usados).
Para o ano letivo de 2023/2024, a atribuição de vales já começou, mas apenas para alguns ciclos. Por exemplo, desde o dia 31 de julho que já é possível descarregar na plataforma MEGA ou na aplicação Edu Rede Escolar os vales para os manuais escolares dos alunos do 1.º ciclo e do 9.º ano de escolaridade.
Caso pretenda conhecer todas as datas ou tenha dúvidas de como funciona a atribuição de vales para os manuais escolares, leia este artigo.
Datas para emissão dos vales para os manuais escolares em 2023/2024
A plataforma MEGA já tem disponível a data em que vão ser carregados os vales para a aquisição dos manuais escolares para o ano letivo de 2023/2024, consoante o ano de frequência em que está o seu filho.
• Para o primeiro ciclo e 9.º ano de escolaridade, os vales estão a ser emitidos desde o dia 31 de julho.
• Se o seu filho vai para o 5.º, 6.º,7.º, ou 8.º ano, os vales começam a estar disponíveis a partir de 7 de agosto.
• Por fim, os alunos do 10.º, 11.º e 12.º ano de escolaridade podem ter acesso aos vales para os manuais escolares a partir de 11 de agosto.
Se for encarregado de educação e ainda não tiver feito o registo na plataforma MEGA ou na aplicação Edu Rede Escolar, saiba que esta opção esta disponível desde o dia 17 de julho.
É a primeira vez que vou fazer o registo na plataforma MEGA. Como devo proceder?
No caso de ser a primeira vez que vai fazer o registo na plataforma MEGA, basta entrar no site Manuais Escolares ou instalar a aplicação “Edu Rede Escolar” no seu telefone. De seguida, preencha o seu nome enquanto encarregado de educação, o seu e-mail e defina uma palavra-passe. Após o acesso estar concluído, leia e aceite os termos de utilização da plataforma. Ao aceitar estes termos, está a comprometer-se a devolver os manuais escolares, no final do ano letivo, em bom estado de utilização. Por fim, basta criar o seu perfil e associar os seus educandos ao mesmo.
Como troco os vales pelos manuais escolares dos meus filhos?
Após ter acesso aos vales atribuídos na plataforma MEGA, se estes corresponderem a manuais novos, dirija-se com estes (em formato impresso ou digital) a uma livraria aderente e proceda à troca. A lista de livrarias aderentes encontra-se no site oficial da plataforma. Mas tenha atenção que que para cada manual escolar existe um vale.
Caso tenham sido atribuídos manuais escolares usados, deve apresentar os vales correspondentes na escola onde os seus filhos estão matriculados.
Por fim, tenha em consideração que os vales apenas dão direito aos manuais. Os restantes materiais escolares, como livros de fichas, cadernos de atividades, entre outros, não são gratuitos e são da responsabilidade dos encarregados de educação.
Tenho de devolver sempre os manuais escolares dos meus filhos à escola?
Regra geral, os manuais escolares têm de ser devolvidos assim que terminem as aulas e exames, pelos alunos do 5.º ao 12.º ano de escolaridade. No entanto, em junho deste ano, foi publicada uma norma que obrigou os alunos do 3.º e do 4.º ano a entregar os manuais escolares, sob pena de não receberem os manuais escolares de forma gratuita no ano letivo 2023/2024.
Assim, este ano, os únicos alunos que não tiveram a obrigação de entregar os manuais escolares no final do ano letivo foram os alunos do 1.º e do 2.º ano e os que não transitam para o ano seguinte.
