Tem entre os dias 19 de abril e 1 de julho para realizar a inscrição no Portal das Matrículas. Conheça, neste artigo, todos os procedimentos.
Aceda ao Portal das Matrículas
Antes de entrar no Portal, reúna os seguintes documentos: documento de identificação do encarregado de educação, e uma fotografia digital, NIF e Número de Identificação da Segurança Social do seu educando.
Aceda ao Portal das Matrículas e faça login na opção encarregado de educação. Para tal, precisa de autenticar-se com os dados de acesso do Portal das Finanças ou através da chave móvel digital ou do leitor do cartão do cidadão.
De seguida, será pedida autorização para que o Ministério de Educação aceda aos seus dados. Por fim, escolha a opção matrícula.
Pormenores a considerar no preenchimento da matrícula
Irá encontrar 5 separadores para preencher até completar o seu pedido. Tenha atenção aos seguintes pontos:
1º - Consentimento para recolha e tratamento dos dados pessoais. Preenchimento dos dados do seu filho, carregando a fotografia do educando e assinalando necessidades específicas.
2º- No separador do encarregado de educação indique os dados referentes ao seu cartão do cidadão e morada do local de trabalho. Se for separado, chegue a um consenso, pois apenas um dos pais pode ser o encarregado de educação.
3º- A escolha do estabelecimento de ensino é feita no separador dos dados da matrícula e apenas pode selecionar escolas do seu concelho. Outro ponto a reter é que, no caso do pré-escolar (crianças a partir dos 3 anos feitos até 15 de setembro), há a opção de serem matriculadas na rede pública. Mas primeiro vão ser consideradas as crianças entre os 5/6 anos.
4º Prioridades: Se tiver uma escola na sua freguesia, terá prioridade. O mesmo se aplica caso escolha uma escola frequentado por um irmão ou no caso de uma criança com necessidades educativas especiais. Nesta fase, precisa de anexar o comprovativo de residência do encarregado de educação e certidão do domicílio fiscal (disponível no Portal das Finanças).
Todos os anos tenho de matricular o meu filho no Portal?
Não. Tem de matricular o seu filho nas seguintes situações:
- Primeira matrícula no pré-escolar do ensino público ou no 1º ano;
- Renovação da matrícula na transição para o 5º, 7º, 10º e 12º ano;
- No caso de pretender fazer alterações: seja de escola, de percurso formativo ou encarregado de educação.
Nos restantes anos, existe a renovação automática da matrícula. Caso o seu filho não transite de ano e se mantenha no 5º, 7º, 10º ou 12º ano, a renovação também é automática.
Quais as datas para matricular o meu filho?
De acordo com o Portal das Matrículas, a inscrição deve ser feita nas seguintes datas:
- 19 de abril a 16 maio: Pré-escolar e 1º ano de escolaridade;
- 9 de julho a 19 de julho: Do 2º ao 7º ano;
- 17 de junho a 1 de julho: Do 8º ao 12º ano.
