O Ministério da Administração Interna (MAI) confirmou hoje à Lusa o levantamento da medida de encerramento da discoteca Eskada, no Porto, ocorrendo no seguimento de vistorias feitas pela PSP e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Uma publicação na rede social Instagram informa que a discoteca Eskada irá reabrir no sábado, dia 28 de outubro, um mês depois de ter sido encerrada por ordem do MAI. Os seguidores da página congratulam-se com a notícia. "Finalmente!", "já tinha saudades" ou "agora ninguém nos vai parar" são alguns dos comentários dos clientes do espaço noturno:
Em resposta ao pedido de esclarecimento da Lusa, o MAI avança ter sido definido “o incremento do sistema de videovigilância, o reforço do número da componente de segurança privada, com a colocação de mais elementos e a nomeação de um diretor de segurança”.
Das medidas obrigatória faz também parte “a definição de um mecanismo de contacto célere entre os responsáveis do estabelecimento e a PSP”, assinala o ministério.
“Este mecanismo permitirá, por exemplo, a comunicação atempada dos eventos a ser efetuados naquele espaço bem como a identificar potenciais situações de risco e proceder à comunicação de qualquer ocorrência criminal no estabelecimento ou relacionada com a atividade do mesmo”, esclarece a nota de imprensa.
A empresa irá ainda “garantir ações de formação para com os elementos da empresa de segurança que presta serviços, em áreas como a gestão de conflitos”, lê-se ainda.
O MAI assinala ainda que na inspeção da ANEPC foi “declarada a conformidade das condições de segurança contra incêndios em edifícios, incluindo a manutenção de extintores, rede de incêndio armada e realização de ações de formação à equipa de segurança, entre outras”.
Sobre o horário de funcionamento e lotação prevista “o MAI remete para as competências próprias da Câmara Municipal do Porto”.
Ao início da tarde, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, disse esperar que o MAI acautele os direitos dos moradores na reabertura da discoteca com policiamento de proximidade.
"Espero que, no meio disto tudo, seja garantida a tranquilidade dos moradores e só pode ser feito através de policiamento de proximidade, uma vez que policiamento gratificado, o Ministério da Administração Interna (MAI) entende que não o deve ter", afirmou Rui Moreira, à margem da reunião privada do executivo.
Aos jornalistas, o autarca independente disse não ter sido informado da reabertura da discoteca, mas ter a certeza de que o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, "teve garantias suficientes relativamente às condições de segurança daquelas instalações".
Rui Moreira assegurou, no entanto, que a autarquia vai estar atenta se os direitos dos moradores são assegurados com a reabertura do espaço de diversão noturna, localizado na Rua da Alegria.
"Espero que esse assunto também tenha sido acautelado, mas tal como o encerramento não foi uma decisão nossa, também a reabertura não é", afirmou.
Questionado se a autarquia iria assegurar a fiscalização do horário de funcionamento do estabelecimento, Rui Moreira assegurou que sim, mas destacou que o problema do Eskada "não é sequer uma questão de horário".
"O problema que ali está é que há pessoas que não são admitidas no interior e que resolvem fazer a discoteca cá fora e há pessoas que, quando aquilo acaba, resolvem continuar a discoteca cá fora", referiu.
Em 25 de setembro, fonte oficial do MAI confirmou à Lusa que a discoteca Eskada tinha recebido ordem de fecho por um período máximo de seis meses, após um relatório da PSP e comunicações da Câmara Municipal.
Em causa, segundo fonte oficial do MAI, estava a avaliação, pela Câmara do Porto, da lotação máxima do espaço, bem como um pedido feito à ANEPC para que clarificasse questões relacionadas com saídas de emergência e bocas de incêndio.
Num comunicado enviado à Lusa no mesmo dia, a gerência do grupo Eskada disse discordar da decisão do MAI, considerando que a mesma empobrecia o turismo e colocava em risco dezenas de postos de trabalho.
A discoteca poderia reabrir se tomadas as medidas de segurança necessárias para reverter a ordem de encerramento.
