Fazer compras através da internet é prático e cómodo. Pode fazê-lo sem sair de casa ou a partir de qualquer lugar. Se tem este hábito, é possível que lhe tenha acontecido ficar com uma encomenda retida na alfândega.
Desde que entraram em vigor novas regras relacionadas com o IVA, as encomendas que vêm da China, Estados Unidos, Reino Unido ou qualquer outro país de fora da União Europeia chegam a Portugal e são armazenadas nas instalações dos CTT, para verificar se já foi pago o IVA.
E se não tiver sido pago, vai ter de liquidar o imposto para desalfandegar a sua encomenda. Pode fazê-lo online num prazo de 10 dias.
Como é o processo?
Em primeiro lugar, se não está registado no portal dos CTT, tem de o fazer.
Para isso, clique na opção "Ferramentas" e, em seguida, em “Desalfandegar encomendas”. Depois só tem de criar conta, preenchendo o formulário com os dados que são pedidos. Vai receber um email para confirmar o registo.
Depois de estar registado, para desalfandegar a sua encomenda deve clicar na opção “Desalfandegamento” e preencher o campo “número de origem” ou “número de local da encomenda”. Pode encontrar esta informação na notificação de desalfandegamento que lhe foi enviada por email, carta ou SMS.
E se colocar o intervalo de datas em que o aviso chegou, será mais fácil identificar a encomenda, especialmente no caso de estar à espera de mais artigos.
Também lhe vão ser pedidos alguns documentos que deve anexar. Regra geral, a alfândega pede-lhe o seu número de contribuinte, a cópia da fatura com identificação e morada do destinatário e do remetente, a descrição da mercadoria, o valor que pagou e o comprovativo de pagamento.
Quanto vou pagar?
Ao comprar produtos fora da União Europeia, pode haver custos extra com os quais tem de se preocupar como é o caso do IVA ou dos direitos aduaneiros. As taxas variam e, segundo a Deco, pode ter de pagar mais 37% sobre o valor do produto e dos portes, além dos custos de processamento da compra.
No caso de encomendas até 150 euros, não há direitos aduaneiros a pagar. Porém, a isenção de IVA para encomendas até 22 euros já não existe. Por isso, deve sempre contar com custos de desalfandegamento.
Os CTT isentam os consumidores desse custo sempre que as encomendas se destinem a particulares, não estejam sujeitas ao pagamento de imposto especial sobre o consumo, e o IVA tenha sido pago no momento da compra. No caso de o IVA só ser pago em Portugal, os CTT cobram cinco euros, por norma, acrescidos de IVA à taxa legal. Se as encomendas se destinarem a particulares, num valor entre 150 e 1.000 euros, na maior parte das situações, os CTT cobram 12 euros pelo serviço de desalfandegamento.
Mas, para não ser surpreendido, pode simular quanto vai ter de pagar. Clique em "Adicionar Linha de Descrição" e escolha a categoria do objeto. Também pode pesquisar por nome do objeto. Vai obter uma estimativa de encargos com IVA, imposto aduaneiro e serviços CTT.
E se os custos forem muito elevados, saiba que pode desistir do desalfandegamento. Para isso, basta clicar em “Devolver objeto", e a encomenda é devolvida ao remetente.
Por fim, pode seguir o processo, em “Acompanhamento de Processo” e sempre que o estado mudar, será informado através de um email. O pagamento dos custos é feito ao levantar a encomenda.
